Marco Aurélio Nogueira m.a.nogueira@globo.com

por Marco Aurélio Nogueira*

Foi preciso que Soninha Francine, candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, associasse a Câmara Municipal paulistana a um “balcão de negócios” para que os eleitores se lembrassem de que existem vereadores na capital do estado. Segundo a candidata, ali é bastante usual a prática de aprovar projetos em troca de cargos, favores e propina. Não foi propriamente uma declaração inédita ou contrária à voz do povo. Mas caiu como uma bomba no plenário do órgão.

A poucos dias do primeiro turno das eleições, os vereadores paulistanos assistem a um prolongamento constrangedor da situação de intransparência em que se encontram, como se entre o Palácio Anchieta e a cidade existisse uma névoa espessa a bloquear a visão dos cidadãos. A opinião pública é indiferente aos vereadores, que são por ela vistos como representantes de si próprios, incapazes de exercer papel positivo na vida urbana, no controle dos atos do prefeito ou no processamento das demandas da população. Poucos eleitores sabem em quem votaram nas últimas eleições, quem foi eleito e em quem votarão no próximo dia 5 de outubro.

Olhando as coisas mais em detalhe, a situação é produto de um sistema eleitoral que personaliza as disputas e incentiva os candidatos a constituírem — para si e não para seus partidos — nichos de legitimação e conquista de votos que, com o passar do tempo, acabam por corporativizar os parlamentares e atrelá-los a uma lógica particularista cega para o coletivo. Vítimas não inocentes deste sistema, os partidos são por ele arrastados e condicionados. Não participam das eleições como forças ideológicas ou programáticas coesas, não se comportam como expressão de um movimento orgânico dotado de opinião, mas somente como instrumentos de luta pelo poder. Enredados pelos fios perversos do sistema e perdendo inserção na sociedade, deixam de selecionar seus candidatos ou de submetê-los a alguma coerência. Basta dar uma espiada nos personagens que passam pela propaganda gratuita para que se visualize a gravidade da situação. O cenário é marcado pelo mais puro bestialógico.

O circulo se fecha depois das urnas. O sistema não cuida da qualificação dos eleitos. Não agrega nada à bagagem técnica e política com que chegam à Câmara. As sessões plenárias são o que são, não há o que esperar delas. Mas algo poderia acontecer fora delas. No entanto, são raras as tentativas de reproduzir no Palácio Anchieta as iniciativas tomadas, por exemplo, pela Assembléia Legislativa de São Paulo e pelo Congresso Nacional para melhorar a formação e a atualização dos quadros parlamentares, tanto dos políticos quanto dos assessores. Cursos, seminários, debates, conferências, muita coisa poderia ser feita para dar maior consistência às bancadas e aos vereadores.

No mínimo por ter destacado a questão, o alerta de Soninha veio em boa hora. Pode ter sido genérico e impreciso, mas criou um fato e deu aos eleitores uma oportunidade a mais para que reflitam sobre o voto que depositarão nas urnas em 5 de outubro. No curto prazo, não é de prever que a qualidade se altere a ponto de modificar o rumo das coisas. Mas oportunidades existem para ser aproveitadas, e é da concatenação delas no tempo que nascem as grandes transformações.

* Marco Aurélio Nogueira
Universidade Estadual Paulista - UNESP
Departamento de Política

Acredite, a semana ousada de arte, resultante da parceria Ufsc/Udesc, foi inspirada em poetas como Schüller, que, nas Cartas sobre a Educação Estética do Homem, pensa a educação estética como a retomada de uma totalidade perdida que os gregos possuíam. A teoria é defendida por Maria de Lourdes Borges, secretária de Cultura e Arte da UFSC, em entrevista ao Educação e Cidadania do dia 20.09.08. Participou da discussão a coordenadora de cultura da pró-reitoria de extensão, cultura e comunidade da Udesc, Cláudia Messores e o cineasta catarinense Zeca Pires.

O programa abordou também a participação do jovem nas próximas eleições municipais, quando 4 milhões, 354 mil e 195 eleitores catarinenses irão as urnas. Desse total 105 mil, 838 têm até 18 anos de idade. O que significa que em Santa Catarina, 2,4% do eleitorado tem a opção pelo voto facultativo. A reportagem de Guido Schvartzman, atual repórter do programa, partiu desses dados e da opção de dois estudantes do Instituto Estadual de Educação de Florianópolis. Bruno Vieira de Oliveira de 17 anos, pretende votar nas próximas eleições, ao contrário de Cherranea Gama de 16 anos, que por questão de consciência, não se considera apta a dar o seu voto. Vale conferir a reportagem e o programa que também têve a participação do professor de Direito Constitucional da Unisul, Valdez Rodrigues Venâncio.

O juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), morreu na manhã desta quarta-feira (24/9) em Florianópolis. Aos 59 anos, Muganaini foi vítima de infarto fulminante quando estava em sua casa.

O corpo de Mugnaini foi sepultado às 16h da última quinta-feira (25/9) em Itajaí (SC), no Cemitério Parque Crisântemos. O velório foi realizado no final da tarde de quarta no saguão do TRT catarinense. A direção do tribunal suspendeu os prazos processuais na 12ª Região do Trabalho até sexta-feira (26/9). A exceção fica para as audiências que, a critério dos juízes, sejam consideradas inadiáveis, informa a vice-presidente do TRT, Maria do Céo de Avelar.

Mugnaini deixa quatro filhos -Liliane, Luciana, Marcus Vinícius e Paulo Henrique. Natural de Curitiba, o juiz entrou na magistratura do trabalho em 1980. Antes, foi fiscal do trabalho. Como juiz substituto, atuou em Cricíúma, Caçador, Florianópolis e Tubarão. Em 1982, foi promovido a juiz titular na então Junta de Conciliação e Julgamento de Criciúma.

Em 1989, assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, onde permaneceu por nove anos até sua promoção para juiz de segunda instância, em outubro de 1998. Atuou em 2003 no Tribunal Superior do Trabalho como juiz convocado. Foi corregedor do Trabalho entre 2002 e 2003.

Marcus Pina Mugnaini era formado em Letras na PUC-PR (1970) e Direito na Universidade Federal do Paraná (1974). Além de juiz, foi professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Confira o programa Educação & Cidadania com o juiz Marcus Pina, exibido no dia 21.06.2008.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

O livro Educação em Direitos Humanos: discursos críticos e temas contemporâneos da EDUFSC, visa lançar um olhar crítico sobre o tema, considerando o cenário histórico, as condições políticas, os desafios e os limites antropológicos do próprio debate.

A oportunidade se deve, segundo o presidente da Associação Nacional dos Direitos Humanos da USP, prof. Eduardo C.B.Bittar, à necessidade de aparelhamento da pesquisa e das dinâmicas pedagógicas para a área, principalmente neste ano em que se comemora os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos pela ONU, quarenta anos dos eventos de maio de 1968 em Paris e, ainda, 20 anos de vigência da Constituição Cidadã, a Constitutição Federal de 1988.

O antropólogo Theóphilos Rifiotis, organizador do livro e coordenador do Levis/UFSC, falou ao programa Educação e Cidadania, sobre o tema.

Destaque também no programa do dia 13.09.08, para as Olimpíadas do Colégio Catarinense, para a pontuação do Cefet, considerada a melhor entre 131 instituições de ensino de todo o país pelo IGC; a avaliação é da diretora geral Consuelo Sielski Santos e do coordenador de graduação, prof. Fábio Alexandre de Souza, e, para Florianópolis que está sendo considerada a cidade livre do analfabetismo. Para o sec. municipal de educação Rodolfo Pinto da Luz, no entanto, ainda há muito o que fazer na área.

São Paulo - Trinta e duas cidades brasileiras aderiram ao Dia Mundial Sem Carro este ano, segundo dados da ONG Rua Viva, responsável por organizar o evento. O movimento visa sensibilizar o cidadão sobre os riscos ligados à poluição e mostrar a cidade sob uma ótica diferente. Além disso, os organizadores buscam sugerir idéias e opções para melhorar a mobilidade urbana.

O Dia Mundial Sem Carro acontece no Brasil desde 2001, sempre no dia 22 de setembro. A idéia desse movimento começou na França em 1998 e se espalhou por outros países. Neste ano, 1776 cidades do mundo aderiram à idéia. A sugestão dos organizadores é que neste dia as pessoas deixem o carro em casa e usem o transporte público ou bicicleta.

A ONG Bicicletada, por exemplo, promete levar mil ciclistas às ruas de São Paulo no dia 22 de setembro. O objetivo, segundo a ONG, é divulgar, estimular, promover e criar condições favoráveis para o uso da bicicleta como meio de transporte e conscientizar os usuários dos meios de transporte motorizados da importância da bicicleta para aliviar os congestionamentos.

Fonte: www.jb.com.br

Três jovens foram apreendidas sem CNH e documento de carro.
Sem terem com quem deixá-lo, levaram o cão para a cela da delegacia

Um cachorro da raça poodle foi parar atrás das grades em Sinop (MT), que fica a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá, nesta segunda-feira (15). O animal estava com três adolescentes, que foram apreendidas por não apresentarem o documento do carro em que estavam e nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A dona do cachorro disse à reportagem da TV Centro América que não
tinha com quem deixar o animal e acabou levando o cachorro para dentro das dependências da delegacia da Polícia Civil. As jovens ficaram em uma cela separada dos adultos.

Segundo informações da polícia, as jovens foram liberadas, algumas horas depois, com a chegada dos responsáveis, que assumiram o compromisso de levá-las posteriormente à Vara da Infância e da Juventude da cidade. O animal voltou para casa.

Fonte: www.globo.com

Brasília - Documento produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU) aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano no Brasil. O relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston, afirma que as mortes deste tipo “estão desenfreadas” em determinadas regiões do país. Ele esteve no Brasil de 4 a 14 de novembro de 2007, quando visitou os estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

De acordo com a ONU, os problemas incluem as execuções cometidas por policiais em serviço, fora do serviço, integrantes de esquadrões da morte ou de milícias, assassinos de aluguel e as mortes de internos nas prisões.

“Policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil. Enquanto a taxa de homicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimos anos, o número de mortos pela polícia aumentou, de fato, nos últimos 3 anos, sendo que em 2007 os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia”, descreveu Alston no relatório. “No Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número total de mortes, matando três pessoas a cada dia”, acrescentou.

O relator sustenta que o uso de força policial excessiva, estimulado por autoridades governamentais, tem levado à morte de suspeitos de crimes, que deveriam ser apenas presos, e de pessoas inocentes atingidas nas proximidades dos locais de operação.

Alston também ressalta que em muito casos os policiais não preservam o local do crime, para dificultar a coleta de provas. Isto, somado à ineficácia administrativa das corregedorias, gera a impunidade.

“As mortes devem ser investigadas pela Polícia Civil, porém, os escassos recursos e um forte corporativismo fazem com que tais investigações em raras ocasiões sejam conduzidas de modo correto, quando realizadas”, criticou.

Entre os excessos citados pelo relator, está a morte de 124 pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) pela polícia de São Paulo. A situação foi descrita pela polícia como “resistência seguida de morte”.

Alston também ataca o governo do Rio de Janeiro e as autoridades de segurança do estado por estimularem um clima de “guerra” contra o crime organizado, com concessões para abusos.

“A extensão com a qual as mortes de criminosos são toleradas e até publicamente motivadas por representantes do alto escalão do governo nos explicam, em grande parte, o motivo para a ocorrência de muitas mortes por policiais e o motivo delas não serem investigadas corretamente.”

O relator define como “um fracasso” a operação de invasão policial do Complexo do Alemão, na capital fluminense, em junho de 2007, com o intuito de libertar favelas do controle do tráfico. Na ocasião, 19 pessoas morreram e pelo menos nove foram feridas pelos policiais. Laudos produzidos por especialistas indicados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República revelaram fortes indícios de execuções extrajudiciais.

De acordo com os laudos, dos 19 mortos, 14 tinham ferimentos provocados por balas nas costas. Seis vítimas apresentavam tiros na cabeça e na face. Cinco vítimas tinham sinais de tiros dados à queima roupa. A polícia, por sua vez, apreendeu duas metralhadoras, seis pistolas, três fuzis e 300 quilos de drogas.

“O número de pessoas mortas foi superior ao de armas apreendidas e, no dia seguinte, havia apenas uma presença mínima da polícia na favela. Uma óbvia lição é que uma operação policial para retirada de organização criminosa de uma área específica deve, em seguida, contar com uma presença policial duradoura”, argumentou Alston em relação aos resultados da estratégia adotada pelas autoridades de segurança pública no Complexo do Alemão.

O relator da ONU encerra seu trabalho com uma série de recomendações às autoridades brasileiras para o aperfeiçoamento das forças policiais e a garantia de maior respeito aos direitos humanos.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

No Educação e Cidadania Social Rigesa você vai ver como uma das maiores empresas de celulose de Santa Catarina desenvolve um extenso trabalho de pesquisa, plantio e colheita de uma floresta. O manejo sustentável da empresa atinge uma área de 54 mil hectares no norte do estado onde são plantadas extensas áreas de pinus e eucaliptos. A Rigesa recebeu o CERFLOR e várias ISOS necessárias para a garantia de um projeto que realiza desde 1942 no estado. Paralelo a esse processo, a empresa realiza um extenso trabalho de responsabilidade social, educacional e ambiental em Tres Barras e região que merece ser conhecido.

por Olsen Jr

Diante da campanha de difamação que se orquestrou após a morte de Paul Nizan, filósofo e escritor, morto em combate na Segunda Guerra Mundial, Jean-Paul Sartre, seu melhor amigo, disse num ensaio (livro Situações IV) “… Não bastava que você estivesse morto era necessário que nunca tivesse existido”.

Lembrei disso agora, companheiro, porque percebo uma conspiração velada, de silêncio e indiferença, parecem que os “bancos de memória” dos jornais foram confiscados e deixados em seu lugar, apenas algumas informações básicas para dizer que você existiu: “nasceu em Santo Ângelo no Rio Grande do Sul, começou no jornalismo aos 14 anos, foi para o Rio de Janeiro, esteve no Pasquim, foi exilado na Dinamarca (onde ensinou literatura sul-americana) em Nápoles e Grécia. Escreveu um e outro livro mencionado ao gosto do plantonista para o teu rápido necrológio, e só!”.

Desde a obra “O Campo de Batalha sou Eu” (de 1968) até este último “Olympia” (2008) você produziu muita coisa. Lembro daquele que comprei em uma bienal em São Paulo “Palestinos, Judeus da Terceira Guerra Mundial”, um livro reportagem em que ninguém avisou para você que o Arafat tinha um poderoso estafe de segurança e você simplesmente foi lá e entrevistou o homem, quando perceberam, tinhas saído com uma grande reportagem, claro que teve gente perdendo o emprego semelhante aquele alemão que aterrissou na Praça Vermelha em Moscou, de planador, lembra-se? Poderia falar daquele livro maravilhoso “Sandra na Terra do Antes” que você publicou na Dinamarca e começou quando você contemplava a tua filha Sandra Liberty no carrinho de bebê e se fez a pergunta, “se esta menina pudesse externar o seu pensamento o que ela diria?”. Fostes comparado a Hans-Christian Andersen… Sim, tem aquele “Mataram a Mãe Gentil” em que você me transformou em personagem… E vai por aí, “O Acrobata Pede Desculpas e Cai”, “Matem o Cantor e Chamem o Garçom”, “O Dia em que Comeram o Ministro”, “Rio de Janeiro: Um Retrato”, “O Dedo de Deus”, “O Lobo Atrás do Espelho”, “A Mão Esquerda” (por conta deste, ganhou o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro), “A Imprensa Livre do Fausto Wolff”…

Fausto tinha algumas das qualidades que fazem um grande escritor, primeiro a capacidade de se indignar, de tentar mesmo com a literatura construir um mundo novo; bom observador, excelente memória que lhe permitia dispensar papel e lápis na maioria de suas andanças; era dotado de grande compaixão, junto com um estilo (sem o qual um escritor não é nada) e que lhe garantia uma produção de grande força e empatia com os menos favorecidos com quem sabia compartilhar bebida e solidão.

Na semana passada escrevi em minha crônica que você era uma espécie de irmão mais velho que eu não tive. Mal sabia que você estava internado há uma semana e iria morrer exatamente naquela sexta-feira. Talvez se tivesse tomado conhecimento daquele texto você protelasse a despedida, numa espécie de vislumbre futurístico de alguém que pudesse pretender repetir os teus passos e resolvesses fazer um alerta “Calma, guri, Fausto Wolff só tem um” ou então, como naquele poema que você me dedicou e terminava assim “… Vai guri, segue a tua sina, tua mina, teu nórdico mar e o importante amigo, é a sincera convicção de que os bons estão todos no mesmo barco”. Ninguém entendeu porque você escreveu em cima da toalha da mesa no restaurante, mas fique tranqüilo, dei um jeito de levar a toalha comigo.

De tanto esgrimir contra mil demônios você acabou magoando os teus pares incapazes de entender que tu eras o campo de batalha, mas deste, só participam os que ainda não perderam a capacidade de se indignar, como nós!

* Olsen Jr. escreve às sextas-feiras no jornal AN, caderno Anexo, p. B3.

O programa Educação e Cidadania, há 9 anos nos vídeos da TVBV para todo o estado de Santa Catarina, vai mostrar a partir deste sábado, uma nova opção para seu público cativo: a responsabilidade social de uma empresa. O trabalho dessa primeira experiência foi gravado com a empresa Rigesa de Tres Barras, subsidiária da MWV Corporation. O programa está ficando muito legal, vale a pena você conferir. Esta é a chamada que já está rodando na programação da Band de Santa Catarina. Por causa da propaganda eleitoral, o programa vai ao ar neste sábado às 18h40. Veja a chamada: