O escritor Amilcar Neves amilcar.neves@ig.com.br

por Amilcar Neves

Para ficarmos na mesma área - da legislação do trânsito -, quando foi implantada a obrigatoriedade de uso do cinto de segurança nos nossos carros, os arautos da democracia e dos direitos individuais botaram a boca no trombone. Muitos deles sequer se importaram com as barbaridades cometidas durante 21 anos pela ditadura militar: prisões arbitrárias, assassinatos, torturas, perseguições políticas, censura em todos os níveis e de todos os tipos, supressão das liberdades individuais, submissão da imprensa, mentiras, mistificações e, não achemos que não, muita, muitíssima corrupção e desvio de dinheiro público para bolsos privados.

Então, restaurada a democracia, quando nós retomamos o direito - inalienável - de escolher aqueles que nos representarão em todos os níveis do Executivo e do Legislativo (sem a tutela de coronéis e generais que se achavam superiores aos demais mortais, mais patriotas do que qualquer cidadão), e abertos os canais para que todos pudéssemos dizer livremente o que pensamos e queremos, inclusive para criticar e denunciar criminalmente quem for pego fora da linha, esses defensores da liberdade clamaram contra o abuso ditatorial de uma lei que pretendia tolher o direito individual de cada qual andar de carro como bem entendesse, obrigando ao uso do famigerado cinto.

E as histórias de “insucesso” se multiplicaram: o cinto machucava, contabilizava-se o número de pessoas com costelas quebradas e daquelas que morreram estranguladas; de carros que caíram num lago ou num rio e as pessoas pereceram afogadas porque não conseguiram se desvencilhar em tempo hábil daquela fivela que travava nas piores horas; de gente que sucumbiu esmagada entre as ferragens do acidente porque, se não estivesse firmemente presa ao assento do veículo, teria sido jogada para fora, pela porta que se abriria (que se abriu) ou pelo vidro que saltou longe antes do impacto final.

Esquecia-se a contabilidade das vidas salvas pelo cinto. Hoje, por ocioso, ninguém mais discute a importância desse indispensável acessório de segurança. E todos o usamos.

Agora, com a drástica redução nas margens de tolerância com o álcool ao volante (e só ao volante, quem for passageiro pode viajar feito gambá), a história se repete. Não parece haver muita imaginação criadora para abordar o assunto de forma diferenciada. Criatividade mesmo tiveram os donos de um restaurante de Curitiba (sempre Curitiba, inovando nas idéias e nas práticas): ao invés de ficarem lamentando a queda no movimento, de ficarem chorando as perdas (financeiras, não de vidas humanas) nos noticiários de televisão, tomaram a iniciativa de colocar caminhonetes à disposição dos clientes, para buscá-los em casa e devolvê-los sãos e salvos ao final da noitada, e de manter atentos motoristas para levar a um feliz destino os carros dos clientes que chegarem motorizados. Estão faturando em cima da novidade.

Como antes, também agora correm (e, presentemente, nas velocidades da Internet) histórias de insucesso que nunca serão comprovadas, por fantasiosas: o incauto motorista, apanhado pelo bafômetro, que foi severamente punido porque havia comido dois ou três bombons de licor, ou que, momentos antes do teste, usou anti-séptico bucal à base de álcool, ou, doente da tosse, tomou um xarope para acalmar os brônquios excitados, ou, ainda, valeu-se de cinco ou dez esguichos de própolis para amenizar a dor de garganta que o assediava.

Como antes, também agora fecham-se os olhos para as estatísticas que comprovam, nestes poucos dias de vigência da lei, a brutal redução de mortos e feridos no nosso trânsito.

por Maria Odete Olsen

“às vezes, é difícil decidir o que devemos escolher e a que custo, e o que devemos suportar em troca de certo resultado, e ainda é mais difícil firmar-nos na escolha, pois em muitos dilemas deste gênero o mal esperado é penoso…” (ARISTÓTELES, Ética a Nicômacos, p.501).

Os números são avassaladores, o Brasil gasta R$ 23 bilhões por ano em atendimento médico às vítimas do trânsito sem contar que estamos perdendo uma grande porcentagem dos nossos jovens em acidentes. Foram 36 mil pessoas, ano passado. Um estudo realizado em 2005, feito com 3.042 cadáveres no Instituto Médico Legal de São Paulo, comprovou a existência de álcool em 44% deles.

Para conter tudo isso, somente os rigores da lei. Beber e dirigir hoje no Brasil, virou crime. A tolerância para o teor de álcool no organismo é de 0,2 grama por litro de sangue ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido dos pulmões, como afirmou Vilma Leyton, professora de Medicina Legal da USP à revista Época dessa semana.

Pois é, a nova dosagem virou um problemão e a nova polêmica nacional.

Ou seja, se você saborear dois bombons com recheio de licor podem ser o suficiente para levar uma multa de R$ 955, sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por um ano, de acordo com a nova lei sancionada que regulamenta os níveis de tolerância de álcool. Pior, a situação pode complicar se for feito bochecho de Listerine. Quem se submeteu a experiência, conferiu que o bafômetro indicou 1,55 mg/l de álcool no ar expirado. Esse volume é cinco vezes maior do que basta para ser detido em uma blitz da Polícia Militar. Dez minutos depois, o motorista já estava sem qualquer índice de álcool na expiração.

Enfim, o brasileiro reencontra a lei. É para ser sério. Mas, até quando?

Me perdoem, mas não imagino em hipótese alguma um desembargador de qualquer instância superior saindo de seus Omegas preto forrados de película G-8, soprando no bafômetro, como qualquer reles mortal. Nem um deputado, nem o grande empresário, nenhum desses. De jeito nenhum. Mas a onda reversa já está chegando. É só você buscar na internet:

Folha de São Paulo, 02.07.2008 : O delegado Tabajara Novazzi Pinto, diretor da Academia de Polícia, afirma que o problema da lei é que o motorista não tem a obrigação de fazer o teste do bafômetro, nem o exame de sangue ou o teste clínico que pode determinar se ele consumiu álcool. O direito de não produzir provas contra si mesmo é assegurado pela Constituição Federal.

Globo, 01.07.2008: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (1) que a nova lei que proíbe o consumo de bebida alcoólica por motoristas, conhecida como “lei seca”, pode ser questionada no tribunal.

E assim retornamos a mediania de Aristóteles para quem o comportamento seria, pois, o grande fator distintivo da ética; o modo de agir perante os outros, perante si próprio, perante os que são próximos, perante a Humanidade.

De repente me vem à mente a reflexão da garçonete do barzinho em frente à Saraiva no Iguatemi de Floripa, para quem, o grande investimento hoje é ir prá cadeia. Comer, beber e dormir de graça e sem a preocupação de pagar as dívidas. Apenas a coragem de encarar o pequeno (sic) desconforto da superpopulação. Dito assim, risonha e na cara dura.

por Joelmir Beting

‘Até aqui, em 40 meses de governo, o presidente Lula já cometeu 102 viagens ao mundo. Ou mais de duas por mês, tal como semana sim, semana não. Sem contar, ora pois, as até aqui, 283 viagens pelo Brasil. Hoje, dia 15, ele completa 382 dias fora do país desde a posse. E pelo Brasil, no mesmo período, 602 dias fora de Brasília. Total da itinerância presidencial, caso único no mundo e na História: Exatos 984 dias fora do Palácio, em exatos 1.201 dias de presidência. Equivale a 81,9% do seu mandato fora do seu gabinete. Esta é a defesa da tese de que ele não sabia e nem sabe de nada do que acontece no Palácio do Planalto.

Governar ou despachar, nem pensar. A ordem é circular. A qualquer pretexto.

E sendo aqui deselegante, digo que o presidente não é (nem nunca foi) chegado ao batente, ao despacho, ao expediente. Jamais poderá mourejar no gabinete, dez horas por dia, um simpático mandatário que tem na biografia o nunca ter se sentado à mesa nem para estudar, que dirá para trabalhar.’

E o povão ainda aplaude e vota.

Andréia de Amorim, diretora do Senac Social em Santa Catarina

O ano de 1987 é tido como marco no processo de revisão do pensamento mundial sobre o desenvolvimento sustentável. O Relatório Brundtland, considerado uma das publicações mais importantes da área, conceitua o desenvolvimento sustentável como: aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

A sustentabilidade empresarial também tem seus fundamentos na dimensão do desenvolvimento sustentável e para alguns autores pode ser entendida como o estágio mais avançado do conceito de responsabilidade social. Atualmente, a idéia de responsabilidade social empresarial compartilhada pelas organizações está relacionada à extensão do papel deste setor. As empresas também devem assumir o compromisso de análise dos impactos no meio ambiente e envolvimento em ações sociais que beneficiem a comunidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico sob a ótica do desenvolvimento sustentável.

O termo, cada vez mais comum nas rodas de conversas, corresponde à contribuição com ações que beneficiem o ambiente (planeta), economia (lucros) e sociedade (pessoas). Em Santa Catarina, o Senac Social está entre as instituições que contribuem com este processo através de ações conjuntas com instituições públicas e privadas, empresas, poder público, cooperativas, associações e organizações, desenvolvendo atividades focadas na educação profissional para um mundo sustentável.

A fundamentação da sustentabilidade empresarial nas dimensões econômica (mais tradicional e conhecida), social e ambiental, busca a legitimidade das organizações além do cumprimento das leis. Elas se preocupam com o fator estratégico para a criação, a longo prazo, de valores que tornem público e transparente suas ações. Dessa forma, os empresários compreendem que é possível cumprir metas que garantam, simultaneamente, lucros, preservem o planeta e as pessoas.

Na busca por modelos eficientes para mensurar o capital sustentável, foi recentemente lançado o livro The sustainability advantage, escrito por Bob Willard, que afirma que ao incorporar a sustentabilidade na estratégia do negócio, uma grande empresa pode atingir até 38% de elevação nos lucros. As pequenas empresas podem chegar a 66% a médio e longo prazo.

Compreender essa nova metodologia de gestão das organizações ainda é um grande desafio porque propõe mudanças nas práticas diárias de todos os colaboradores da organização, como por exemplo, as estratégias de ecoeficiência dos processos. Para contribuir com essas mudanças, o Senac Social em Santa Catarina busca especialização em soluções sustentáveis para empresas do comércio de bens, serviços e turismo. A instituição oferece programas de desenvolvimento profissional e prestação de atendimento personalizado às organizações visionárias que já percebem as vantagens da sustentabilidade empresarial.

A escritora Lya Luft

“Não a vi abraçada, levada no colo por alguém desesperado que tentasse lhe devolver a vida, que a cobrisse de beijos, que a regasse de lágrimas. Estava ali deitada, a criança indefesa, como um bicho atropelado com o qual ninguém sabe o que fazer”.

Como grande parte do país, acompanho obsessivamente o caso da menininha de 5 anos brutalmente maltratada, espancada, jogada no chão, esganada, e finalmente atirada pela janela como um gato morto. Corrijo: nenhum de nós jogaria pela janela um gato morto. Talvez um rato: se encontrasse um rato morto em minha casa, num gesto insensato eu o pegaria pela ponta do rabo e o jogaria pela janela (a minha também fica num 6º andar). Seria, além disso, mal-educado: não se jogam coisas pela janela de apartamentos. Nem menininhas, mortas ou vivas.

Escrevo aqui com o maior cuidado: não devo afirmar que pai e madrasta trucidaram a menina e se livraram dela como se fosse um pedaço de lixo. Para isso temos a polícia, num trabalho de primeiríssimo mundo. Então: alguém a espancou, atirou-a ao chão, talvez lhe quebrando ossinhos da bacia, e a esganou por três minutos. O termo “esganar” é meio antigo: como será apertar por três minutos o pescoço de uma criança de 5 para 6 anos? É difícil entender o tempo de agonia e dor de três minutos. Quem faz fisioterapia eventualmente é instruído: contraia esse músculo por vinte segundos. Tentem contar os 180 segundos que compõem três minutos de pavor.

Essa história terá sua explicação em breve. Mas quem cometeu essa bestialidade terá seu merecido castigo neste país das impunidades e das leis atrasadas e frouxas? Recentemente, aqui perto, um menino de 15 anos confessou na maior frieza o assassinato de dezessete pessoas. Quinze deles já foram confirmados. “Matei, sim.” Talvez tenha acrescentado, num dar de ombros: “E daí?”. Por ser menor de idade, como tantos assassinos iguais a ele, foi para uma dessas instituições de ressocialização nas quais não acredito para esses casos pavorosos. Logo estará livre para reiniciar com alegria sua atividade de serial killer. E, se perguntarem a razão, talvez diga como um jovem criminoso que assaltou um amigo meu: “Nada. Hoje saí a fim de matar alguém”. Nossas leis vão finalmente, segundo entendi nas palavras do novo presidente do Supremo, ser realistas, graves, portanto justas? Eu quero mais: pena de morte para casos como os que citei, independentemente da idade. Pelo menos prisão perpétua, sem misericórdia. Quem cometeu o horrendo crime de São Paulo deve apodrecer numa prisão pelo resto de sua miserável vida.

A menininha atirada no minúsculo jardim de seu edifício, ainda viva, ficou ali por muito mais que três minutos. Imagino sua alminha atônita e assombrada, no escuro. Ainda presa ao corpo, ainda presente. Na loucura que o caso provoca, porque ela poderia ser nossa criança sobre todas as coisas amada, o que mais me atormenta é a sua solidão. Não a vi, em nenhum momento, abraçada, levada no colo por alguém desesperado que tentasse lhe devolver a vida que se esvaía, que a cobrisse de beijos, que a regasse de lágrimas, que a carregasse por aí gritando em agonia e pedindo ajuda. O que teria feito a pobre mãe se estivesse presente.

Estava ali deitada, a criança indefesa, como um bicho atropelado com o qual ninguém sabe o que fazer. Na nossa sociedade, em que as sombras mais escuras do nosso lado animal andam vivas e ativas, lá ficou, por um tempo interminável, caída, quebrada, arrebentada, e viva, a menina quase morta. Sozinha.

O texto foi publicado na edição de Veja do dia 30/04/08

O apresentador Eliakim Araújo

Com a emoção à flor da pele, a população brasileira acompanha o drama de um punhado de pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a morte da pequena Isabella. O clamor público exige justiça a qualquer preço. E nessa hora o que mais se ouve são afirmações do tipo “no Brasil só mesmo a pena de morte” ou “tem que ter pena de morte como nos Estados Unidos”.

Enganam-se, entretanto, aqueles que acreditam que a pena de morte é a panacéia para todos os nossos males. Nos países onde ela vigora não se tem notícia de que os índices de criminalidade tenham diminuido, sobretudo nos Estados Unidos, para muitos o parâmetro de como se combate o crime e se pune um criminoso com eficiência.

A experiência americana com a pena de morte tem mostrado seu insucesso na diminuição de ataques e crimes violentos. Nos Estados Unidos, a ocorrência de massacres e crimes com requintes de perversidade são frequentes. Hoje, aliás, 16 de abril, comemora-se um triste aniversário, o do massacre no campus da universidade Virginia Tech, quando um aluno sozinho, armado até os dentes, matou 32 colegas e professores, suicidando-se em seguida. É o caso de se perguntar: de que adianta a pena de morte quando armas são vendidas a qualquer um, até mesmo a alguém que já tinha tido problemas de “adaptação social”, como é o caso do coreano que fez esse estrago na universidade?

Mas comércio e porte de armas é outra história. O tema da coluna é a pena de morte, que foi reimplantada nos EUA em 1976. De lá pra cá, com base no que os especialistas do direito chamam de “evolução dos padrões morais da sociedade”, a justiça de cada estado que a adotou (são 39) vem procurando caminhos para limitar sua aplicação. Os crimes de sequestro e estupro de mulher adulta, por exemplo, desde que a vítima não seja morta, estão excluídos da pena capital. Defensores da exclusão desses tipos de crimes argumentam que, com a pena de morte, os criminosos matariam suas vítimas.

Outro dado é que o número de condenações à morte no ano passado foi o menor em todos esses anos em que a pena máxima voltou a vigorar. A própria execução dos 3.300 ocupantes do corredor da morte está em xeque. As execuções em todo o pais estão suspensas até que se julgue se o atual método de injeção letal é constitucional. Que fique claro que essa, digamos, moratoria da pena de morte não significa um afrouxamento no rigor das punições nos EUA. O sistema jurisdicional é duro e pune com rigor pobres ou ricos, brancos ou negros.

E é isso que se deve exigir do sistema jurídico-penal brasileiro, rigor nas investigações e na punição dos criminosos. A população, cansada de presenciar crimes com requintes de cueldade – e o leitor deve se lembrar sem esforço de pelo menos uns cinco recentes – não confia na polícia, na justiça e no sistema carcerário, por isso ela quer justiça imediata e a qualquer preço, mesmo que seja na base do “olho por olho, dente por dente”.

São dezenas os argumentos contrários à pena de morte, muitos dos quais você já deve ter ouvido. Mas eu gostaria de deixar com você, leitor, o pensamento do jurista Helio Bicudo sobre o tema:

No Brasil, país habitado por milhões de pessoas marginalizadas por uma ordem social reconhecidamente injusta, a legalização da pena de morte apenas delegaria ao Estado mais poder para a opressão do povo. No caso brasileiro, a pena de morte irá agravar a problemática da morte em vez de, como se pretende, defender a vida.

Eliakin Araújo - jornalista

Antônio Póvoas Dias – Presidente do Comitê para Comitê para Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC)

Em 2007 os brasileiros compraram 20 milhões de computadores, 11 milhões de televisores e 21,1 milhões de novos telefones celulares. Números que comprovam o crescimento do consumo de artigos de tecnologia, mas que trazem à tona uma grande preocupação - o destino do lixo tecnológico. A equação é simples: quanto maior o consumo, maior a produção de lixo.

O que fazer com esse lixo é a pergunta de muitos e é também o tema da Semana da Inclusão Digital de 2008, promovida de 25 a 28 de março pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI), em Santa Catarina. Recentemente Santa Catarina ganhou uma legislação sobre o assunto. Desde o dia 25 de janeiro, fabricantes, importadoras e empresas que comercializam eletrônicos são os responsáveis por dar um destino final ecologicamente adequado aos equipamentos e seus componentes.

A sanção da lei não poderia vir em melhor hora. O lixo tecnológico possui resíduos tóxicos e perigosos apresenta um tempo de decomposição bastante longo. Um monitor, por exemplo, leva cerca de 300 anos para desaparecer na natureza.

O que poucos sabem é que o lixo tecnológico também pode ser reaproveitado, gerando oportunidades de emprego e renda. Essa é a idéia da Metareciclagem, que propõe a transformação social por meio da reapropriação da tecnologia – desde o reaproveitamento de computadores para laboratórios de inclusão digital, até a transformação de resíduos eletrônicos em peças de artesanato.

Durante o ano de 2008, o CDI irá difundir o reaproveitamento consciente do lixo tecnológico. No nosso Estado, por exemplo, o CDI-SC já capacitou seus educadores para disseminar a Metareciclagem em suas escolas. Assim, esperamos divulgar a idéia e conscientizar a população, encontrando cada vez mais alternativas de reaproveitamento deste tipo de material. Vemos, assim que além de proteger a natureza, o reaproveitamento dos eletrônicos que jogamos fora pode gerar inclusão digital e social.

Site: www.cdisc.org.br